Caminho da prosperidade e apoio profissional

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, ao art. 2º-A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.